O porto de São Sebastião é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes de São Paulo. A CDSS exerce também a função de Autoridade Portuária. Está na área considerada a terceira melhor região portuária do mundo.
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      INFORME DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO


Desenvolvimento sustentável sim, radicalismo não
9 de abril de 2008 - Editorial - Jornal Imprensa Livre


“Acreditamos que a região pode ser palco, não laboratório, de um grande projeto de desenvolvimento sustentável”
Cesar Rodrigues

Por várias vezes neste espaço adotamos posições francamente em defesa do meio ambiente do Litoral Norte.

Nesse ponto, não recuaremos um milímetro sequer, nem agora, nem daqui a mil anos. Temos plena consciência, e procuramos passar isso para o maior número de pessoas possível, do quanto a qualidade de vida ainda satisfatória de nossa região é extremamente dependente da preservação dos nossos vários ecossistemas. Abrimos e ampliamos o espaço para o debate franco e honesto sobre o tema, principalmente quando no seu bojo estão pelo menos dois grandes empreendimentos que podem dar uma nova e positiva guinada na economia regional: a instalação da Unidade de Tratamento de Gás da Petrobras, em Caraguatatuba e a ampliação do porto, em São Sebastião.

Somos avessos a radicalismos, seja ele de onde partir, de mega-empresários ou de ONGs com inconfessáveis interesses econômicos nas questões em que atuam.

A respeito da UTGC, nesta semana o Ibama liberou o licenciamento para a instalação do trecho marítimo do empreendimento que promete livrar o país quase que totalmente da dependência internacional do gás natural.

Alguns ambientalistas, com certeza, irão fazer nova pressão tentando brecar um processo que nos parece irreversível. E quando colocamos o fato dessa forma, não imaginamos nunca que a instalação da unidade produtora de Mexilhão será devastadora para o ambiente marinho, ou que vai degradar irremediavelmente o pouco que nos resta de Mata Atlântica na Serra do Mar.

Não é possível imaginar uma situação dessas não somente por conta da pressão dos ambientalistas, mas, principalmente porque atualmente temos uma rigorosa legislação de proteção ao meio ambiente, cuja obrigação da maior estatal brasileira é cumpri-la à risca.

A Petrobras de 2008 em Caraguatatuba, não é aquela Petrobras que chegou a São Sebastião tomando conta de metade do centro urbano da cidade, no início dos anos 60. Meio século atrás não havia legislação ambiental. Hoje, nenhum empreendimento de grande porte é executado sem o aval dos órgãos ambientais, notadamente do Ibama. E o Ibama, até onde sabemos, está repleto de ambientalistas tão preocupados quanto os seus colegas que estão fora do governo.

Com relação ao porto sebastianense, a Cetesb já aprovou uma nova dragagem no cais. Coisa pequena, de manutenção mesmo. Mas, em pouco tempo o cenário do local poderá mudar.

Um novo e moderno porto está sendo projetado para São Sebastião. Ele vai atender os mais variados segmentos e será explorado comercialmente contemplando desde calados de três metros até 17 metros de profundidade. Noutras palavras, haverá uma diversificação de atividades e o porto será multifuncional. Poderá ter que, para isso, agregar a área contígua da baia do Araçá. Mais uma vez os órgãos ambientais, no devido momento, serão chamados a avalizar ou não o empreendimento. Impactos de fazer e de “não fazer” serão mensurados.

Acreditamos que o bom senso sempre prevalecerá. Acreditamos que a região pode ser palco, não laboratório, de um grande projeto de desenvolvimento sustentável. Nossa região continua crescendo e, não podemos ser egoístas, temos que dar condições para que esta e as futuras gerações de caiçaras natos ou adotivos possam aqui continuar, obviamente, usufruindo do nosso mais precioso bem que é o meio ambiente.




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